A incapacidade de conduzir devido à influência do álcool (embriaguez) é considerada provada em qualquer caso se o condutor tiver uma concentração de álcool no sangue de 0,5 ou mais partes por mil em peso ou uma concentração de álcool no hálito de 0,25 mg/l. A capacidade de conduzir já pode ser prejudicada a partir de 0,2 por milha. Demora cerca de oito horas para que 1,0 por mililitro de álcool no sangue se decomponha.

Cuidado: Mesmo uma pequena quantidade de álcool, em combinação com drogas ou certos medicamentos, pode causar uma condução deficiente.

O condutor deve assegurar-se de que não é obstruído pela carga ou de qualquer outra forma. Deve voltar a sua atenção para a estrada e o trânsito e não deve realizar qualquer actividade durante a condução que dificulte o funcionamento do veículo (por exemplo, utilizar um telefone sem dispositivo mãos livres durante a condução). Deve também garantir que a sua atenção não seja prejudicada por dispositivos de reprodução de som, comunicação (por exemplo, telemóvel) ou sistemas de informação (por exemplo, sistema de navegação). Os passageiros não devem obstruir ou perturbar o condutor.

É proibido largar o dispositivo de direcção enquanto se conduz. Isto aplica-se aos condutores de veículos motorizados e motociclos. Excepção: Ao utilizar um sistema de assistência ao estacionamento, o condutor pode soltar o dispositivo de direcção durante a manobra de estacionamento e abandonar o veículo se o sistema de assistência o previr.

Cintos de segurança e encostos de cabeça

O condutor e os passageiros devem usar os cintos de segurança existentes enquanto conduzem. Excepção: Ao manobrar a passo (por exemplo, ao fazer marcha atrás), o condutor não tem de usar cinto de segurança.

As crianças com menos de doze anos devem ser fixadas com um dispositivo de retenção para crianças (por exemplo, cadeira de criança) testado de acordo com o regulamento ECE nº 44 ou nº 129. Nenhum dispositivo de retenção deve ser utilizado para crianças que já sejam mais altas do que 1,50 metros. Estas crianças devem segurar-se com os cintos normais. O mesmo se aplica a crianças com mais de sete anos de idade em cadeiras com cintos de colo.

O encosto de cabeça serve para proteger a coluna cervical em caso de acidente ou de uma mudança brusca de velocidade (por exemplo, travagem de emergência). O apoio de cabeça deve ser ajustado correctamente para uma protecção óptima, o centro do apoio de cabeça deve estar aproximadamente ao nível do ouvido.