Regras de condução

Os motociclistas não estão autorizados a transportar objectos que tornem a sinalização impossível ou ponham em perigo outros utentes da estrada. Os objectos transportados não devem ter mais de 1 m de largura.

A menos que seja aplicável uma pena mais severa, qualquer pessoa que faça modificações não autorizadas num veículo (por exemplo, para aumentar a velocidade máxima), auxilia e incita ou incita a fazê-lo, é passível de uma multa.

Uso de capacetes de segurança

Os condutores e passageiros de motociclos com ou sem sidecars e de pequenas motociclos e bicicletas com assistência motorizada devem usar capacetes de protecção aprovados durante a condução.

Iluminação

As seguintes luzes e reflectores devem ser permanentemente instalados numa motocicleta:

a. na frente: um feixe principal, um feixe de cruzamento e um semáforo de estacionamento.
b. na retaguarda: um farolim de cauda, um semáforo, uma luz de matrícula e um reflector não triangular.

As seguintes luzes e reflectores devem ser permanentemente instalados numa motocicleta:

a. na frente: um feixe de cruzamento.
b. na retaguarda: uma luz traseira e um reflector traseiro não triangular.
c. reflectores dos pedais dianteiro e traseiro com uma área iluminada de pelo menos 5 cm cada.2