Regras de condução

8 Regras para veículos automóveis com uma velocidade máxima de até 45 km/h e veículos automóveis agrícolas

Passear em veículos agrícolas

Nos veículos automóveis e reboques agrícolas, as crianças até aos 7 anos de idade devem ser supervisionadas por um passageiro com mais de 14 anos de idade ou andar num banco de criança seguro.

No tráfego local, as pessoas também podem ser transportadas na ponte de carga ou na carga em veículos automóveis agrícolas e reboques, se for assegurada uma protecção adequada e se os espaços autorizados não forem suficientes.

Viagens permitidas para veículos automóveis agrícolas

Só podem ser efectuadas viagens agrícolas em estradas públicas com veículos automóveis e reboques agrícolas, nomeadamente:

a. transporte de mercadorias em ligação com a gestão de uma exploração agrícola.
b. viagens de transferência de local de trabalho para local de trabalho ou para a aquisição e manutenção de veículos e afins.
c. transporte de pessoas em ligação com a gestão de uma exploração agrícola.

9 Regra básica no trânsito

Os veículos devem conduzir à direita, em estradas largas, na metade direita da faixa de rodagem.

Todos os utentes da estrada devem comportar-se de modo a não obstruir nem pôr em perigo os outros na utilização correcta da estrada.

Se houver sinais de que um utente da estrada não se comportará correctamente, bem como em relação às crianças, aos doentes e aos idosos, devem ser tomados cuidados especiais.