21 Direito de passagem

Os condutores de veículos sem motor (ciclistas, cavaleiros, etc.) têm o mesmo direito de passagem que os condutores de veículos a motor.

Uma pessoa que é obrigada a ceder o direito de passagem não deve obstruir o titular do direito de passagem na sua viagem. Deve moderar a sua velocidade em tempo útil e, se tiver de esperar, parar antes do início da junção.

Se necessário, renunciar ao direito de passagem. Especialmente se houver sinais de que um utente da estrada não se comportará correctamente.

Em estradas secundárias, o veículo proveniente da direita tem o direito de circular nos cruzamentos.