Regras de condução

25 Comportamento para com os peões

Deve ser tomado especial cuidado ao conduzir em frente de passagens de peões. No caso de faixas sem regras de trânsito, qualquer peão ou utilizador de um dispositivo semelhante a um veículo que já esteja na faixa ou à espera na sua frente e que obviamente queira atravessar a faixa de rodagem deve ter o direito de passagem. Se necessário, parar para ceder o direito de passagem.

Se o trânsito estiver parado, o condutor não deve parar na passagem de peões.

Nos cruzamentos com controlo de tráfego, os condutores de veículos em viragem devem dar lugar a peões ou utilizadores de dispositivos semelhantes a veículos para atravessar a faixa de rodagem. Isto não se aplica nos sinais de trânsito se o trânsito for libertado por uma seta verde e nenhuma luz de aviso amarela estiver a piscar.

Nas estradas sem passagens de peões, o condutor do veículo tem o direito de passagem sobre os peões, a menos que esteja a conduzir num comboio.

Aos cegos não acompanhados deve ser sempre dado o direito de passagem se indicarem que desejam atravessar a faixa de rodagem segurando a vara branca.